Delegado Regional da Receita Estadual profere palestra sobre Educação Fiscal

fotos: Nicole Pereira

O Delegado Regional da Receita Estadual (RS), Amauri José Secco, ministrou no sabado (17/10), para a Tropa Sênior do G. E. Tupinambás, uma palestra sobre Educação Fiscal apresentando os conteúdos do Programa de Educação Fiscal, como função social dos tributos e relação entre Estado e Sociedade, com foco na participação social na gestão pública.
Segundo Secco, que também é voluntário do G. E. Tupinambás, a Educação Fiscal é um processo que visa a construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania. O objetivo é propiciar a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controles social e fiscal do Estado.
O tributo é um instrumento que pode e deve ser utilizado para promover as mudanças e reduzir as desigualdades sociais. O cidadão, consciente da função social do tributo como forma de redistribuição da Renda Nacional e elemento de justiça social, é capaz de participar do processo de arrecadação, aplicação e fiscalização do dinheiro público.
Além de informar sobre os direitos e deveres do cidadão, a ação visa a criação de uma nova Especialidade dentro do Movimento Escoteiro.
As Especialidades escoteiras são conquistas pessoais e que indicam conhecimento de determinado tema pelos jovens. As especialidades são concedidas em três níveis sendo diferenciados pelas cores de seus distintivos.